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IPTU Belém 2024: Como Consultar, Valor e 2ª Via Pagamento

O IPTU Belém 2024 é uma contribuição obrigatória cobrada anualmente dos proprietários de imóveis urbanos. No caso específico de Belém, a prefeitura já está se organizando para o IPTU de 2024.

É importante estar atento a esse imposto, pois ele é utilizado para investimentos e melhorias na cidade, como pavimentação de ruas, infraestrutura urbana, educação e saúde. Neste artigo, iremos abordar os detalhes e informações relevantes sobre o IPTU Belém 2024, para que você possa se planejar e entender a importância desse imposto para o desenvolvimento da cidade.

IPTU Belém 2024: Como Consultar, Valor e 2ª Via Pagamento
IPTU Belém 2024: Como Consultar, Valor e 2ª Via Pagamento

Como consultar o IPTU Belém 2024

Saiba como consultar o IPTU Belém 2024 pela internet, passo a passo:

  1. Acesse o site oficial da prefeitura de Belém;
  2. Procure a opção de “Serviços Online”;
  3. Selecione a opção de “Consulta de IPTU”;
  4. Informe o número do cadastro imobiliário ou o número do IPTU;
  5. Preencha os dados solicitados, como CPF ou CNPJ do proprietário;
  6. Clique em “Consultar”;
  7. Aguarde o sistema retornar com as informações do IPTU, como valor a ser pago e prazo de vencimento;
  8. Caso deseje imprimir o boleto para pagamento, escolha essa opção;
  9. Realize o pagamento dentro do prazo estipulado.

Valor do IPTU Belém 2024

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belém para o ano de 2024 é calculado com base no valor venal do imóvel. O valor venal é determinado pela Prefeitura com base em critérios como a localização, dimensões e características do imóvel.

Uma vez definido o valor venal, é aplicada uma alíquota sobre esse valor para calcular o valor do IPTU. Essa alíquota varia de acordo com a categoria do imóvel e é definida pelo município. Geralmente, imóveis residenciais possuem alíquotas menores em comparação com imóveis comerciais e industriais.

Além da alíquota, é importante mencionar que existem alguns descontos e isenções previstos em lei que podem ser aplicados ao valor do IPTU. Essas isenções são destinadas a determinados grupos, como aposentados, portadores de deficiência ou imóveis de baixa renda.

O IPTU é cobrado anualmente e o valor pode ser parcelado em diversas vezes, dependendo das opções oferecidas pelo município. O não pagamento desse imposto pode acarretar em penalidades, como a inclusão do débito na dívida ativa do município e a possibilidade de cobrança judicial.

Portanto, ao considerar o valor do IPTU de 2024 para Belém, localizada na região norte do Brasil, é importante analisar o valor venal do imóvel, a alíquota aplicada, os descontos e isenções disponíveis, assim como as opções de parcelamento oferecidas pela Prefeitura.

Leia também:

Cálculo IPTU
Cálculo IPTU

Forma de pagamento do IPTU Belém 2024

As formas de pagamento do IPTU de Belém 2024 podem ser feitas através das seguintes opções:

  • Pagamento à vista: Nesta opção, o contribuinte pode quitar o IPTU em uma única parcela, com descontos e benefícios oferecidos pela Prefeitura.
  • Pagamento parcelado: É possível dividir o valor total do IPTU em várias parcelas mensais. Geralmente, o pagamento é feito em até 10 vezes, porém, a quantidade de parcelas pode variar de acordo com a legislação municipal.
  • Débito Automático: Algumas prefeituras oferecem a opção de cadastrar o IPTU em débito automático, onde as parcelas são descontadas diretamente da conta bancária do contribuinte.
  • Boleto bancário: O pagamento também pode ser realizado através de boleto bancário, onde o contribuinte recebe um carnê com as parcelas e instruções de pagamento. Ele pode efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou pela internet, conforme a disponibilidade do sistema do município.

É importante destacar que as opções de pagamento podem variar de acordo com a legislação municipal e as políticas adotadas pela Prefeitura de Belém para o IPTU de 2024. Por isso, é recomendado que o contribuinte consulte o site oficial da Prefeitura ou entre em contato com o órgão responsável para obter informações atualizadas sobre as formas de pagamento disponíveis.

Calendário de pagamento

Segue abaixo a tabela com o calendário de pagamento do IPTU Belém 2024:

Mês Vencimento
Janeiro 10/01/2024
Fevereiro 10/02/2024
Março 10/03/2024
Abril 10/04/2024
Maio 10/05/2024
Junho 10/06/2024
Julho 10/07/2024
Agosto 10/08/2024
Setembro 10/09/2024
Outubro 10/10/2024
Novembro 10/11/2024
Dezembro 10/12/2024

Como emitir a 2ª VIA IPTU Belém 2024

Segunda Via IPTU
Segunda Via IPTU

Confira o passo a passo e aprender a emitir a 2ª via do IPTU Belém 2024:

  • Acesse o site da prefeitura de Belém;
  • Procure a opção de serviços online;
  • Selecione a opção de emissão da 2ª via do IPTU;
  • Preencha os dados solicitados, como número de inscrição do imóvel;
  • Clique em “emitir” ou “gerar boleto”;
  • Realize o download ou imprima o boleto gerado;
  • Realize o pagamento nos bancos autorizados;
  • Guarde o comprovante de pagamento para futuras consultas.

Isenção

É possivel obter a isenção do IPTU em Belém 2024, para isso é necessário preencher alguns requisitos, são eles:

Quem tem direito à isenção do IPTU em Belém:

  • Imóveis residenciais com valor venal de até R$100.000,00;
  • Aposentados e pensionistas cuja renda mensal seja de até três salários mínimos;
  • Pessoas com deficiência física, visual, mental ou autistas, com renda mensal de até três salários mínimos;
  • Portadores de doenças graves, com renda mensal de até três salários mínimos;
  • Imóveis utilizados por instituições religiosas, culturais, filantrópicas ou assistenciais;
  • Imóveis utilizados por organizações sem fins lucrativos;
  • Imóveis utilizados por órgãos públicos municipais.

Documentos necessários para solicitar a isenção do IPTU:

  • Formulário de requerimento preenchido;
  • Documento de identidade (RG);
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de rendimentos (no caso de aposentados e pensionistas);
  • Laudo médico (no caso de pessoas com deficiência ou portadores de doenças graves).

Portanto, através deste artigo, foi possível compreender a importância de conhecer o valor do IPTU em Belém 2024.

Além disso, foi abordado o passo a passo para consultar essa informação, bem como a maneira de obter a segunda via de pagamento.

É fundamental que os cidadãos estejam cientes do valor do imposto e das formas de quitação, a fim de evitar transtornos e possíveis cobranças indevidas.

Portanto, ao seguir as orientações apresentadas neste artigo, é possível cumprir as obrigações fiscais e contribuir para o desenvolvimento do município.

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André Filho
André Filho

André Filho é um redator experiente e especializado no campo do IPTU, compartilhando seu conhecimento e expertise desde 2015. Com sua profunda compreensão das questões relacionadas ao imposto predial e territorial urbano, André estabeleceu-se como uma autoridade confiável, fornecendo informações valiosas e atualizadas para ajudar os leitores a entenderem e lidarem com as nuances do IPTU.

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